Reajuste de medicamentos ficará acima de 4%, aponta Sindusfarma

19/03/2019 – 05:00
Por Stella Fontes

O reajuste autorizado dos medicamentos em 2019, que será oficializado pelo governo no fim do mês, será de 4,33%, segundo cálculo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). Ontem, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) tornou público o último fator que faltava para que se conhecesse o índice, indicando que neste ano o reajuste será linear, para todos os produtos.

A novidade, diz o presidente executivo da entidade, Nelson Mussolini, se deveu ao fator Y, que se refere aos custos de produção de medicamentos não captados pelo IPCA, entre as quais variação cambial, tarifa de energia e preço de  insumos. Neste ano, o fator Y ficou em 0,433%. Já o fator que mede a produtividade da indústria (X), e é descontado da inflação na fórmula de reajuste, foi nulo.

Com isso, o aumento de preços autorizado em 2019 ficará ligeiramente acima da inflação medida pelo IPCA, que é o principal componente da fórmula da CMED. Entre março de 2018 e fevereiro deste ano, esse índice ficou em 3,89%.

“O governo reconheceu, em certa medida, o impacto da cesta de moedas na rentabilidade da indústria”, diz Mussolini. O executivo pondera que, diante da elevada concorrência, é improvável que o reajuste efetivo dos preços alcance o índice autorizado. Em 2018, a inflação de medicamentos foi de 1,63%, abaixo dos 3,75% do IPCA geral e de 2,43% de alta média ponderada liberados pelo governo.

Tipicamente, os reajustes mais próximos aos do índice autorizado são vistos nos produtos que ainda têm patente. Em genéricos, por exemplo, a competição acirrada dificulta o aumento de preços. “Por isso defendemos que produtos de alta concorrência não estejam mais sujeitos ao reajuste [controlado]”, diz Mussolini.

Conforme o Sindusfarma, com poucas exceções, desde 2001 a inflação dos medicamentos fica abaixo do IPCA geral e do índice autorizado pelo governo. No acumulado de 2001 a 2018, a inflação geral somou 203,01% e o reajuste oficial totalizou 169,38%, ante uma variação de preços dos produtos farmacêuticos de 159,81%, de acordo com o IPCA do IBGE”, informa o sindicato.

O reajuste anual poderá ser aplicado a partir de 31 de março em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos. Na prática, os novos valores são percebidos gradualmente pelo consumidor, à medida que os estoques na cadeia farmacêutica são substituídos.

Em nota, o Sindusfarma destacou ainda que a elevada carga tributária no país tem impacto sobre o preço dos remédios, com peso de quase 32% no valor final, contra média mundial de 6%. “A redução ou eliminação dos impostos incidentes sobre a produção de medicamentos deveria ser um dos primeiros pontos contemplados pela urgente reforma tributária ampla de que o país necessita”, afirma o presidente da entidade.

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