Laboratórios defendem preço justo para investir no Brasil

02/04/2019 – 05:00
Por Stella Fontes

Nos últimos meses, duas multinacionais, Eli Lilly e Roche, anunciaram que vão encerrar a produção de medicamentos no Brasil, como parte da reorganização global de suas operações industriais e de portfólio. Na contramão, a indústria farmacêutica local engajou-se em conversas com o governo federal em busca de regras que estimulem novos projetos e acelerem investimentos. Entre 2016 e 2018, laboratórios de capital nacional anunciaram aportes de pelo menos R$ 3,4 bilhões em expansão de capacidade produtiva e desenvolvimento de produtos, e há ímpeto para mais.

“É uma indústria que pode se desenvolver rapidamente, que cresceu dois dígitos por ano nas últimas décadas, mas precisa de um ambiente de negócios mais amigável”, diz o presidente executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Braga Arcuri. As onze farmacêuticas reunidas na associação responderam por 26% do mercado farmacêutico brasileiro em 2018, com R$ 16,6 bilhões em vendas, e são responsáveis pelos R$ 3,4 bilhões em desembolsos anunciados em três anos e compilados pelo FarmaBrasil.

O momento, conforme Arcuri, é propício para o debate sobre uma política para o setor, sobretudo porque os pleitos estão alinhados ao discurso liberal do novo governo. Apesar das dificuldades, grandes laboratórios nacionais assumiram o risco e estão investindo em inovação, com dinheiro próprio. “A indústria não quer proteção ou subsídio”, afirma. Regras claras e preços adequados à inovação, acrescenta o diretor científico e sócio da Biolab, Dante Alario Junior, estimularão projetos nacionais que hoje existem no campo das ideias, ou que estão disponíveis no mercado internacional e chegam ao país como produto importado.

A própria Biolab negocia com uma multinacional americana a transferência de nova tecnologia para produção no país, mas a execução do projeto depende do preço que será estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Em 2017, abriu um centro de pesquisa e desenvolvimento no Canadá, com desembolso de R$ 140 milhões, e anunciou investimentos de R$ 450 milhões em uma nova fábrica em Pouso Alegre (MG). Se a inovação incremental não for remunerada no país, porém, há risco de a Biolab produzir determinados tratamentos no Canadá e exportá-los para o Brasil, reconhece Alario.

O encerramento da produção local por laboratórios estrangeiros – tendência que ganhou força a partir de 2010 – abre um vácuo no mercado doméstico que não deveria ser preenchido por importações, diz Arcuri. No ano passado, mostra o FarmaBrasil, o déficit comercial de medicamentos cresceu 13%, para cerca de US$ 6 bilhões, o maior em ao menos duas décadas.

Muito se fala sobre a dependência do Brasil em relação ao princípio ativo importado, mas o que pesa na balança comercial é o medicamento pronto. Embora a importação de insumos farmacêuticos ativos (os IFAs) tenha crescido 25% no ano, para US$ 2,1 bilhões, a compra externa de remédios chegou perto de US$ 7 bilhões, com alta de 9,7%, impulsionados pelos biológicos e outros medicamentos de alta complexidade. O objetivo da indústria, pondera Arcuri, não é impedir as
importações, mas dar condições de que os laboratórios locais ampliem as exportações e participem do mercado global.

Com mais de 300 empresas associadas, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) vê com grande preocupação o fechamento de mais fábricas no país. “As grandes farmacêuticas brasileiras não seguem esse caminho porque ainda não têm escala fora do país. Mas está acontecendo o mesmo que aconteceu com os farmoquímicos [os IFAs] há algumas décadas”, diz o presidente executivo da entidade, Nelson Mussolini.

De acordo com Arcuri, o foco central da política defendida pela indústria neste momento é a precificação da inovação incremental, que traz ganhos adicionais ao proporcionado pela molécula já existente – como o uso da nanotecnologia para aumentar ou facilitar a absorção de um produto. O investimento em nanotecnologia nesse caso, exemplifica o executivo, acaba não sendo remunerado pela regra atual de preços. Consequentemente, a indústria é desestimulada a seguir em frente
com novos projetos. “Sem inovação, não há exportação. E o jogo das farmacêuticas é global”, acrescenta.

A avaliação do setor é que, até agora, a indústria local tem sido coadjuvante no mercado mundial de fármacos, apesar de contar com as bases – conhecimento técnico e escala, entre outros fatores – para consolidar-se como protagonista. “Já estamos na fronteira dos biossimilares. O maior gargalo ainda é a regra de preços para a inovação incremental”, reitera Alario. A partir dessa primeira fase, que foi a transferência de tecnologia para produção de biossimilares no país, alguns laboratórios já estão se aventurando no desenvolvimento de medicamentos ainda mais complexos e inovadores

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