Ministério da Saúde planeja mudar prova de validação do diploma médico

Aval a diploma de médico, o Revalida, obtido no exterior teria menos burocracia e poderia usar faculdade particular; alteração favoreceria cubanos no País

26 de abril de 2019 | 03h00

O Ministério da Saúde quer mudar o Revalida, a prova para validar o diploma de médico obtido no exterior. Diante dos cerca de 120 mil profissionais formados fora do País interessados em trabalhar em clínicas e hospitais brasileiros, o ministro Luiz Henrique Mandetta sugere a alteração da lógica do exame e, ainda, a participação de faculdades particulares no processo.

Atualmente, a validação começa pela análise da documentação que comprova a formação do profissional. Isso é feito em universidades públicas credenciadas. Ultrapassada essa fase, médicos fazem uma prova, organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mandetta sugere a inversão da ordem. Primeiramente, haveria a prova e a análise de documentos seria feita somente para aprovados. “Isso daria agilidade ao processo”, afirmou.

Médicos formados no exterior reclamam da longa espera para a realização de um Revalida. O ministro da Saúde atribui parte da espera ao aumento do número de profissionais interessados em fazer o exame. “A demanda aumentou de forma expressiva. E, com isso, o tempo de análise pelas equipes das universidades credenciadas.”

Questionado se já havia conversado com o Ministério da Educação sobre as propostas de mudança, Mandetta disse que já havia “tentado“. “Mas agora vai”, afirmou, em uma alusão às recentes mudanças na pasta. No modelo proposto pelo Ministério da Saúde, o médico aprovado no Revalida pode ter a necessidade de fazer um curso de adaptação, com disciplinas que não foram feitas durante o curso no exterior. “Qual o próximo gargalo? Achar uma vaga na faculdade pública. Aí é outra boca do funil que se estreita.” Para o ministro, se faculdades particulares ofertassem esse curso, o processo seria mais rápido. A alteração, no entanto, encareceria o processo. A ideia é de que as aulas de disciplinas que não foram cursadas por médicos formados no exterior sejam cobradas nas faculdades particulares.

As mudanças fazem parte de uma discussão do governo sobre a oferta de profissionais médicos para o País. Nesse tema, estão incluídos os 2 mil cubanos que participaram do Mais Médicos e, com o rompimento do acordo com Cuba, tiveram de sair do programa e optaram por ficar no País. Como o Estado mostrou, esses profissionais hoje trabalham na informalidade, como recepcionistas, motoristas e até pedreiros.

Mandetta afirma que a solução para o problema desses profissionais exigirá o que ele definiu como “uma excepcionalidade”. “É quase uma questão de direitos humanos. Eles optaram por ficar no Brasil, agora temos de legalizar e achar uma saída específica”, disse. O receio da pasta, no entanto, é que a alternativa criada para os médicos cubanos acabe levando a uma onda de ações na Justiça, justamente de médicos formados no exterior interessados em trabalhar no Brasil.

Quando chegaram ao Brasil, profissionais formados no exterior recrutados para o programa receberam uma autorização especial para trabalhar no Mais Médicos. Ao contrário de outros estrangeiros, eles não precisaram fazer a prova de validação do diploma.

Receberam um aval do Ministério da Saúde, sob a condição de apenas trabalhar na atenção básica, em equipes do programa do governo federal. Antes de iniciar o trabalho, fizeram um curso de capacitação de três semanas. Com o rompimento do contrato, perderam essa autorização temporária.

O Estado apurou que uma das alternativas estudadas pelo governo é realizar o Revalida também para esse grupo e incorporar os médicos no programa até que a situação esteja regularizada. Há interesse do governo, no entanto, de solucionar o impasse. O acordo para o recrutamento de profissionais foi interrompido por Cuba no ano passado, logo depois de críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro. A maior crítica era o fato de os médicos receberem no Brasil apenas parte do pagamento. Uma parte do salário ficava retida pelo governo de Cuba.

Médicos pelo Brasil

Mandetta afirma que o governo deverá ter outro programa para substituir o Mais Médicos. A ideia, no entanto, é fazer uma versão mais enxuta, com vagas abertas apenas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade. A expectativa é enviar ainda este mês para o Congresso uma proposta com o novo formato. O nome não está escolhido. Mandetta diz ter preferência por uma das sugestões: “Médicos pelo Brasil”.

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