Comissão de Defesa do Consumidor debate eficiência dos genéricos

Discussão acontece na semana em que esses medicamentos completam 20 anos no País

Por GUIA DA FARMÁCIA  20/05/2019 

Hoje (20), os genéricos completam 20 anos no mercado, com muitos números a celebrar. Segundo dados do IQVIA, a categoria representa pouco mais de um terço de todo o mercado de medicamentos em unidades (33,9%). Em 2015, esse número atingia 27,4%. Em faturamento, movimentam R$ 28,4 bilhões no último ano, alta de 69% no comparativo com 2015. Enquanto isso, os medicamentos de marca/similares e de referência, alcançaram alta de 58,5% e 34,2%, respectivamente.

O fenômeno de crescimento dos genéricos é especialmente acentuado no caso de medicamentos para doenças crônicas. As vendas de genéricos para o tratamento de hipertensão arterial, por exemplo, cresceram 13,88% no acumulado dos 12 meses móveis encerrados em março. No mesmo período, os similares avançaram apenas 0,48% e as vendas de medicamentos de referência para o tratamento da doença encolheram -6,44%. Os genéricos representam hoje 70,82% dos medicamentos para hipertensão comercializados no País.

Desde que os primeiros genéricos chegaram ao mercado em 2000 (a Lei 7.789 que instituiu os genéricos é de 1999), eles já proporcionaram uma economia de R$ 132 bilhões em gastos com medicamentos para os consumidores brasileiros. Atualmente existem 120 laboratórios que produzem genéricos no País. O mercado brasileiro tem 3.700 registros da categoria, que cobre mais de 95% das doenças conhecidas.

Qualidade dos genéricos em debate

Apesar desses resultados tão consistentes, a Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (21) a qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência. O debate foi proposto pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

Ele explica ter ficado preocupado com as frequentes denúncias de profissionais de saúde e de consumidores de que a eficácia do medicamento genérico é limitada. “Alguns desses profissionais, inclusive médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de hospitais que tratam doenças graves como câncer e pacientes internados em UTIs relatam que tiveram de substituir os genéricos no meio do tratamento por não terem os efeitos esperados para os princípios ativos”, afirma.

Com o debate, o parlamentar pretende tomar conhecimento de ações que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem tomado para verificar se a qualidade dos medicamentos, genéricos ou não, vendidos no País é condizente com seu padrão de identidade e qualidade, bem como com a legislação específica.

Foram convidados, entre outros:

– o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz;
– o gerente geral da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes;
– a conselheira federal do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rosylane Nascimento das Mercês Rocha;
– a vice-diretora de Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Célia Maria Carvalho Pereira Araújo Romão; e
– o presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Telma Salles.

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