Saiba mais sobre os cenários de regulação de novos medicamentos no Brasil

BY TALK NMB  MAIO 23, 2019

Assunto enfrenta entraves burocráticos e falta de agilidade com os órgãos de regulação.

O cenário para a regulação de novos medicamentos no Brasil é um terreno incerto, devido diversos fatores que impactam o ambiente da saúde pública. O SUS, atualmente, é o principal comprador da indústria farmacêutica e hoje enfrenta um cenário mais complicado, como o congelamento de gastos pelos próximos vinte anos, e a baixa perspectiva de crescimento do PIB, que deve fechar o ano em menos de 2% de crescimento.

O Brasil ocupa a sétima posição no mercado mundial de medicamentos, com perspectivas de alcançar o quinto lugar até 2023. Em 2018, o mercado faturou R$64,3 bilhões em medicamentos no segmento varejista. Porém, em outros setores, como o de medicamentos biológicos e de alta complexidade, o setor tem avançado muito pouco, grande parte devido a falta de eficiência dos órgãos reguladores.

De acordo com Bruno César de Abreu, diretor de mercado e assuntos jurídicos do Sindusfarma, a CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – deveria concentrar sua atuação na regulação de preços dos medicamentos mais complexos, que realmente fazem a diferença no orçamento da saúde. Atualmente, os últimos avanços do órgão foram na área de MIP’s, com a liberação de regulações.

A última resolução reguladora, a CMED 2/2004, que controla os preços de diversos medicamentos, é totalmente datada à época, necessitando fortemente de uma revisão. “Essa resolução de 2004 não contempla, por exemplo, os medicamentos com nanotecnologia. Eles são lançados e não possuem uma resposta de preço, é tudo muito mais demorado. E o pior é que esses medicamentos mais tecnológicos que encontramos hoje podem trazer diversos benefícios aos consumidores, que ocuparão menos leitos de hospitais e diminuirão a conta do SUS a longo prazo”, explica Abreu.

O especialista defende que o órgão deve focar nos medicamentos altamente tecnológicos, deixando os de baixa complexidade a cargo de outras diretorias. Ele acredita que no futuro uma série de mudanças devem ser adotadas em conjunto com o Ministério da Saúde, revisando as resoluções por diferentes critérios de avaliação de cada medicamento, alcançando assim um maior acesso da população, porém de maneira mais sustentável.

O assunto foi debatido na palestra “Cenários para a regulação do mercado de medicamentos no Brasil”, durante a FCE Pharma.

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