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OMS reconhece Brasil como referência no combate ao tabaco
País implementa integralmente medidas indicadas pela agência da ONU, como aumento dos impostos sobre o fumo
26/07/2019
O Brasil se juntou à Turquia e se tornou o segundo país a implementar integralmente todas as medidas de combate ao tabaco indicadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A informação consta no último relatório produzido pela organização sobre a “Epidemia Global do Tabaco”, lançado nesta sexta-feira (26) no Rio de Janeiro.
Com duas páginas dedicadas aos esforços do Brasil no combate ao fumo, a sétima edição do relatório da OMS mostra que a porcentagem de fumantes no país caiu de 15,6% em 2007 para 10,1% em 2017.
O ministério da Saúde informou que quase 1,6 milhão de brasileiros realizaram o tratamento de cessação do tabaco na rede pública entre 2005 e 2016. O tratamento é oferecido em mais de 4.000 unidades de saúde.
Durante o lançamento do relatório, o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta criticou os donos das empresas tabagistas e os acionistas que lucram com o setor.
“Vai chegar o dia em que os próprios donos das empresas tabagistas terão vergonha e eles mesmo fecharão suas fábricas. O dia em que os acionistas do mundo inteiro pararem de comprar ações de empresas tabagistas, porque são eles que fomentam o lucro em cima do sofrimento alheio”, afirmou.
Entre as medidas indicadas pela OMS, estão a proteção da população contra a fumaça do tabaco, advertências sobre os perigos do fumo e o aumento dos impostos sobre o produto.
Os impostos sobre o tabaco vem crescendo no Brasil na última década. Hoje, já representam 83% do preço final da marca mais vendida no país.
Em março, o ministro da Justiça Sergio Moro criou um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de reduzir a tributação sobre os cigarros fabricados no Brasil. O objetivo seria diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando.
A jornalistas, Mandetta reforçou que o ministério rejeita a redução de impostos sobre o tabaco como caminho para reduzir o contrabando. Segundo ele, o interesse da saúde pública prevalece sobre as demais questões.
Na manhã desta sexta, os ministros da saúde do Brasil e do Paraguai, Julio Mazzoleni, assinaram um acordo de cooperação bilateral para o controle do tabaco, com o objetivo de reduzir o comércio ilícito entre as fronteiras. Além disso, segundo Mazzoleni, uma reforma tributária já em curso pode aumentar os impostos sobre o tabaco no Paraguai.
De acordo o relatório da OMS, o consumo de tabaco diminuiu proporcionalmente na maioria dos países. Ainda assim, com o crescimento demográfico, o número de fumantes continua alto —é estimado em 1,1 bilhão, sendo 80% de países de baixa e média renda.
No relatório, a organização alerta para o uso dos cigarros eletrônicos, argumentando que eles também contêm nicotina e que faltam informações sobre o impacto na saúde e na mortalidade a longo prazo.
A OMS afirma que 5 bilhões de pessoas vivem em países que introduziram medidas de controle ao tabaco, número quatro vezes maior do que há uma década.
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