A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) divulgou uma lista de seteagrotóxicos que serão reavaliados quanto à toxicidade para a saúde humana nos próximos anos. Segundo Renato Porto, diretor da área de toxicologia e regulamentação da agência, é a primeira vez que a lista de prioridades de reavaliações é feita por meio de uma avaliação objetiva. Anteriormente as reavaliações aconteciam a partir de indicações externas feitas, por exemplo, pelo Judiciário.

– Dessa vez a gente propôs fazer diferente, a gente tem agora um ranking, uma numeração, uma quantidade de pontos que vai definindo qual é o agrotóxico que será o primeiro a ser reavaliado, o segundo, o terceiro, o quarto – disse o diretor.

Ainda segundo Porto, uma das motivações para essa mudança de critérios é a busca por diminuir o grau de toxicidade no Brasil.

– Essa é a ferramenta que vai fazer com que, ao longo do tempo, o padrão toxicológico do Brasil caia. Nós temos uma regra, que no Brasil só pode ser registrado um novo agrotóxico em uma categoria de toxicidade igual ou inferior ao do produto que já tem registro, o que significa dizer que nós empurramos, se nós fizermos uma reavaliação adequada por critérios de saúde, nós vamos empurrando a classificação toxicológico para baixo ao longo dos anos – afirmou.

No Brasil, o registro do agrotóxico não tem prazo de validade, portanto somente o método de reavaliação pode banir ou restringir o uso de certos produtos. Nesse processo, técnicos da Anvisa avaliam cada produto quanto ao seu potencial dano à saúde humana com base em estudos acadêmicos independentes e nas respostas produzidas pelas empresas que utilizam determinado ingrediente ativo.

Início do processo

O processo de reavaliação do primeiro ingrediente ativo, o carbendazim, começa em dezembro. A Anvisa publicará um edital para que as empresas que utilizam o carbendazim em seus produtos apresentem estudos que mostrem a viabilização da permanência no mercado. Esse primeiro produto é um fungicida e é considerado mais tóxico pela agência.

As empresas têm um período, ainda a ser determinado, para apresentar esses estudos. Enquanto isso, técnicos da Anvisa avaliam seguindo critérios de risco ao consumidor, ao trabalhador rural e ao potencial de comercialização do produto.

O carbendazim é usado nas culturas de arroz, algodão, feijão, maçã e milho.

Em janeiro deve ser publicado o segundo edital, convocando as empresas a apresentar estudos sobre o tiofanato metílico, também um fungicida. Não há um prazo para que o processo termine, já que existem muitas variáveis em cada tipo de ingrediente ativo. O tempo médio de reavaliação é de oito meses a dois anos.

Veja a lista dos ingredientes ativos que serão reavaliados:

1. Carbendazim, fungicida

2. Tiofanato metílico, fungicida

3. Epoxiconazol, fungicida

4. Procimidona, fungicida

5. Clorpirifós, inseticida

6. Linurom, herbicida

7. Clorotalonil, fungicida