Patente do Vonau Flash fica com Biolab e USP

Por Stella Fontes

Publicado em 05/09/2019

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) manteve com a farmacêutica Biolab e a Universidade de São Paulo (USP) a patente do Vonau Flash (ondansetrona), medicamento inovador contra náusea e vômito e de dissolução oral quase que imediata. A patente foi questionada pela concorrente Hypera Pharma, na primeira disputa  dessa natureza entre laboratórios de capital nacional. 7

O Vonau Flash, que se tornou um campeão de vendas em seu segmento e de royalties para a USP, conquistou o mercado por causa da capacidade de dissolução entre 15 e 20 segundos, com efeito rápido no organismo. Sua patente foi emitida em 13 de março de 2018, embora os trabalhos de desenvolvimento tenham começado mais de uma década antes, em 2004.

A Hypera pediu ao INPI a nulidade da patente em setembro do ano passado, sob a alegação de que o medicamento “não apresenta atividade inventiva conforme estabelece o artigo 13 da Lei da Propriedade Industrial (LPI)”. Em sua defesa, Biolab e USP responderam a todos os apontamentos, concluindo que as alegações da Hypera “carecem de fundamentação”.

O INPI concluiu que o Vonau Flash apresenta, de fato, uma inovação. Dessa forma, o medicamento segue sob patente até 2028 no Brasil – há patentes registradas também em outros países.

O remédio, que deve gerar faturamento da ordem de R$ 170 milhões neste ano, é responsável por cerca de 90% dos royalties da USP. Somente neste ano, a universidade receberá mais de R$ 4 milhões em royalties da Biolab.

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