Verba para vacinas será R$ 400 milhões menor em 2020; Saúde nega impacto e aponta renegociação de preços

Governo diz que redução de 7% no orçamento para compra e distribuição de vacinas não afetará a cobertura vacinal. Secretário-executivo diz que Orçamento foi realizado por técnicos e não sofreu interferências

Por Fabio Manzano, G1

Publicado em 19/09/2019

O orçamento para a compra e distribuição de vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sofrerá em 2020 uma redução de 7% em relação a este ano, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). O Ministério da Saúde esclareceu nesta quinta-feira (19) ao G1 que a variação de quase R$ 400 milhões não afetará as ações do Calendário Nacional de Vacinação.

Entenda o Orçamento em seis tópicos:

1.Vacinação em 2020 terá orçamento 7% menor que em 2019
2.Valor será o mesmo que 2018: R$ 4,9 bilhões
3.Orçamento ainda precisa aprovado pelo Congresso
4.Ministério diz ter reduzido custos com compras em quantidade
5.Pasta diz que valores podem ser remanejados em caso de eventual surto
6.Governo afirma que vacinas contra febre amarela, rotavírus, poliomielite e tetra viral já foram compradas

A proposta orçamentária ainda deve ser analisada pelo Congresso Nacional. O Projeto de Lei Orçamentária destina para a Saúde R$ 134,8 bilhões. Em 2019, o montante foi de R$ 122,2 bilhões.

Dentro desse valor, serão R$ 4,9 bilhões para aquisição e distribuição de imunobiológicos e insumos. Em 2019, o orçamento foi de R$ 5,3 bilhões.

Redução nos preços
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse ao G1 que a variação no orçamento para o próximo ano ocorre por negociações da pasta na compra das vacinas em grandes quantidades.

Gabbardo explicou que a aquisição de vacinas como a tríplice viral – que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola –, pelo Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), gerou uma economia de 75% no valor unitário.

Segundo o ministério, as doses compradas antes a R$ 24 caíram para R$ 6. Somente neste ano foram adquiridas 10 milhões de doses. Ainda segundo Gabbardo, outra vacina que teve seus preços reduzidos foi a Meningocócica ACWY, que protege contra a meningite.

O secretário ressaltou que o orçamento foi enviado pelos técnicos do próprio ministério e não sofreu outras interferências dentro do Executivo. Também assegurou que não haverá cortes na oferta de vacinas, que não podem ser contingenciadas.

Gabbardo explicou que o orçamento é uma proposta inicial e que se for identificada, durante o próximo ano, alguma necessidade de realocação de verbas para controlar algum surto (como o caso do sarampo em São Paulo nos últimos três meses), os valores poderão ser revistos.

Aumento na cobertura
A Sociedade Brasileira de Imunização (Sbim) disse temer que o corte nas verbas das vacinas possa impedir o acesso aos imunizantes e que ações de prevenção sejam ampliadas.

Isabella Ballalai, médica pediatra e vice-presidente da Sbim comentou não acreditar que a redução no orçamento afete a cobertura vacinal já alcançada no país, mas defendeu que os valores economizados poderiam ser destinados à ampliação de campanhas.

Por sua parte, o ministério explicou que além da aquisição das vacinas de rotina, a pasta deve repor os estoques estratégicos do Programa Nacional de Imunização e comentou também que parte das aquisições programadas com o orçamento de 2019 serão entregues no próximo ano, a partir de janeiro.

Entre as vacinas compradas em 2019 para entrega em 2020 estão as contra a febre amarela, rotavírus, poliomielite e tetra viral.

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