3 de agosto de 2018
LEGISLAÇÃO LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm) Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento […]
2 de agosto de 2018
LEGISLAÇÃO LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e […]
9 de julho de 2018
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