O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 das principais farmacêuticas nacionais, participou da missão oficial brasileira a Genebra, na Suíça, para a formalização de dois acordos internacionais voltados à promoção de um acesso mais equitativo à saúde em escala global. Um dos compromissos firmados foi a criação da “Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo”, integrada inicialmente por oito países do G20. O outro foi a aprovação, pela 78ª Assembleia Mundial da Saúde, do Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerado um marco jurídico e político na preparação e resposta coordenada a futuras emergências sanitárias.

A Coalizão Global, liderada pelo Ministério da Saúde do Brasil, tem como objetivo ampliar a produção local de insumos e medicamentos, incentivar a transferência de tecnologia, fortalecer a cooperação técnica e regulatória e facilitar o acesso a mecanismos de financiamento já existentes. A iniciativa contou com a presença de ministros da Saúde, líderes de delegações e representantes de organismos internacionais. “O entendimento assinado em Genebra abre caminho para o avanço de políticas internacionais que reconhecem a importância do desenvolvimento da produção nacional de medicamentos”, destacou Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil.

A assinatura do acordo, por países como Alemanha, África do Sul, Brasil, França, Reino Unido, União Europeia, Indonésia e Turquia, reforça a necessidade de descentralizar e democratizar a capacidade produtiva global, lição evidenciada durante a pandemia de Covid-19. O Brasil assumiu a Secretaria-Executiva e a Presidência da Coalizão pelos próximos dois anos, sinalizando seu papel de liderança regional e internacional na agenda de saúde pública e inovação farmacêutica.

O Acordo de Pandemias da OMS, por sua vez, estabelece diretrizes para a cooperação internacional em situações de crise sanitária, incluindo compromissos concretos com a equidade no acesso a medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde, a proteção de trabalhadores da saúde, o fortalecimento da produção local e o financiamento solidário. O texto também promove a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade, tornando-se um instrumento vinculante a partir de sua adoção pelos Estados-membros.

Para o Grupo FarmaBrasil, a consolidação de compromissos multilaterais representa um avanço relevante na articulação entre as políticas públicas e as necessidades estratégicas da indústria farmacêutica nacional. “O aumento da capacidade nacional de produção de medicamentos é um pilar do novo protagonismo que o país busca exercer na área da saúde”, reforçou Arcuri. A missão brasileira também celebrou os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência global em ciência e saúde pública, em cerimônia que reuniu representantes da OMS, da Opas e de diversos países, em reconhecimento ao legado científico e institucional da entidade brasileira.