Legislação e Regulação
5 de junho de 2023
Coordenador do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) prevê tratamento diferenciado para setores estratégicos, como saúde e […]
2 de maio de 2023
Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) defende que a simplificação dos impostos que está sendo trabalhada na Reforma Tributária […]
24 de abril de 2023
Os interesses privados de recuperar investimentos em inovação não podem se sobrepor aos interesses coletivos de ampliação do acesso da população às novas tecnologias. Esse foi […]
20 de abril de 2023
O deputado Saullo Vianna (União Brasil/AM), integrante do Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária, defende uma alíquota diferenciada para o setor de Saúde, a […]
28 de março de 2023
Para FarmaBrasil, recursos do órgão devem ser garantidos para se evitar atrasos em análises de patentes que podem causar disputas jurídicas e prejudicar lançamento de genéricos […]
22 de março de 2023
Debater o aperfeiçoamento da concorrência e da regulação, esse foi o objetivo da 6ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre). Promovido pela […]