Legislação e Regulação

20 de março de 2024

Agenda Legislativa da Indústria foi lançada em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados

Publicação tradicional reconhecida pelo parlamento, pelos órgãos representativos do governo e pela sociedade em geral, A Agenda Legislativa da Indústria 2024, elaborada pela Confederação Nacional da […]
15 de janeiro de 2024

Presidente-executivo do GFB e Diretor-executivo do Observatório Grupo FarmaBrasil assinam artigo no Estadão sobre a questão regulatória na indústria farmacêutica

“Estamos novamente diante de grandes oportunidades para impulsionar o desenvolvimento tecnológico do setor farmacêutico nacional, que trará como contrapartida a ampliação do acesso à saúde da […]
5 de junho de 2023

Simplificação tributária vai gerar um crescimento adicional na economia, avalia Reginaldo Lopes

Coordenador do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) prevê tratamento diferenciado para setores estratégicos, como saúde e […]
2 de maio de 2023

Deputado defende simplificação de impostos, mas com alíquotas diferenciadas para setores estratégicos

Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) defende que a simplificação dos impostos que está sendo trabalhada na Reforma Tributária […]
24 de abril de 2023

TRF-1 julga extensão de patentes de remédios para combate da diabetes

Os interesses privados de recuperar investimentos em inovação não podem se sobrepor aos interesses coletivos de ampliação do acesso da população às novas tecnologias. Esse foi […]
20 de abril de 2023

Mudanças tributárias devem ser discutidas com usuários da rede de Saúde, defende deputado

O deputado Saullo Vianna (União Brasil/AM), integrante do Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária, defende uma alíquota diferenciada para o setor de Saúde, a […]