Depósito de patentes brasileiras triplica, mas ainda é modesto

Por Chico Santos | Do Rio

O depósito de patentes brasileiras no Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) quase triplicou de 2001 a 2011, passando de 73 para 208, um aumento de 185% no período. O aumento, embora expressivo, está longe do salto dado por países asiáticos como China, Índia, Coreia do Sul e Taiwan e mais ainda dos números absolutos de patentes registradas por esses países no EPO. A China, por exemplo, passou de 186 em 2001 para 2.049 patentes depositadas em 2010, enquanto a Coreia do Sul saiu de já elevados 1.181 para 4.715 patentes no mesmo período.

"Há um crescimento (dos depósitos brasileiros) e não é um crescimento banal, mas não é um crescimento explosivo. O Brasil reúne condições para ter uma presença muito maior nos espaços importantes de patentes no mundo", disse o presidente do Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila. Ele atribui a defasagem entre o número de patentes depositadas pelo Brasil e pelos asiáticos a diferenças de modelos de desenvolvimento.

"A gente teve um modelo de desenvolvimento originalmente baseado na noção de substituição de importações. Foi um modelo que trouxe uma industrialização rápida para o Brasil, foi bem sucedido em vários campos, mas não introduziu no país uma cultura forte de inovação. Como ele gerou um certo sucesso, gerou também um conforto no primeiro momento. Os países que tiverem outros caminhos, como a Coreia do Sul e a própria China, não tiveram essa zona de conforto tão claramente definida e tiveram desde sempre, como o modelo (dos asiáticos) era impulsionador de exportações, a necessidade de desenvolver uma cultura de inovação que a gente está sentindo agora", analisou Ávila.

Os números do EPO referem-se apenas aos pedidos de registro que tiveram continuidade na tramitação porque é comum que muitos desses pedidos sejam abortados logo no nascedouro, por fatores diversos, desde a dificuldade de provar aos técnicos que ele representa efetivamente uma inovação, seja porque os custos de conseguir patentear fora do seu país são muito elevados. Até porque para ter o direito de propriedade reconhecido é necessário patentear em cada local importante para o seu comércio exterior, começando pelos Estados Unidos, o escritório mais prestigioso do mundo. O EPO é uma experiência pioneira de escritório supranacional.

De 2001 a 2011 o Brasil depositou 987 patentes no EPO, número que não chega a ser a metade das 2.049 depositadas pela China somente em 2010 e que é quase a quinta parte dos depósitos feitos pela Coreia do Sul no mesmo ano. Taiwan depositou em 2010 também mais do que o Brasil em 11 anos (1.224), e a Índia, que em 2001 estava bem próxima do total brasileiro, em 2010 já alcançou 423 patentes depositadas e ao longo de dez anos depositou quase 3 mil patentes no escritório europeu.

Apesar dos números ainda modestos, o presidente do INPI considerou também positivo o fato de vir crescendo a presença de empresas entre os maiores depositantes de patentes brasileiras no EPO, uma vez que historicamente as universidades sempre foram as maiores responsáveis por esses depósitos. Na lista das maiores depositantes no escritório europeu de 2002 a 2011, a primeira universidade a aparecer, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), está em nono lugar, com 19 patentes. A segunda, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UGRJ) aparece em 18º lugar, com 13 patentes.

Na cabeça da lista está a multinacional Whirlpool (eletrodomésticos), com 130 patentes, seguida da Petrobras, com 84, da Multibras Eletrodomésticos (hoje parceira d Whirlpool), com 49, e da Natura com 35. Ávila considera positivo que as universidades brasileiras tenham interesse em patentear, entendendo que elas fazem assim porque desejam que suas inovações sejam transformadas em produtos comerciais, mas louva também o fato de as empresas estarem tomando a dianteira.

"Esse quadro (de liderança das universidades) está sendo, acho que positivamente, revertido não porque as universidades estão patenteando menos, mas porque há mais empresas dominando e se interessando pelo processo. Isso vai acabar fazendo com que o tamanho da participação das universidades e instituições de pesquisas seja do tamanho que costuma ser nos países mais avançados, onde as empresas têm uma grande participação no mercado de patentes", disse.

Na próxima semana o diretor-geral do EPO, BenoîtBatisttelli, estará no Brasil para fazer uma série de palestras e eventos, buscando mostrar às empresas e pesquisadores brasileiros como funciona o sistema de patenteamento europeu. Segundo Ávila, o EPO é hoje o principal parceiro tecnológico do INPI.