A criação de uma Estratégia Nacional de Saúde é fundamental para fortalecer a soberania na produção de medicamentos, materiais e insumos, reduzindo a dependência externa e melhorando a segurança do fornecimento, afirma o deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), autor de um projeto sobre o tema e que está em discussão no Congresso Nacional.

Segundo ele, o Brasil é um dos países com a maior carga tributária sobre itens de saúde. “Com o avanço da tecnologia e a escalada dos custos de novas terapias, a redução da carga tributária se tornará uma realidade essencial a ser enfrentada”, afirmou o deputado, médio e ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Qual a importância de ter uma lei definindo uma Estratégia Nacional de Saúde para o Brasil?

Nações de todo o mundo, incluindo o Brasil, protegem e incentivam suas indústrias de defesa, mantendo incentivos e regimes tributários especiais para as empresas estratégicas do setor. É hora de aplicarmos uma abordagem semelhante à saúde.

Assim como as Forças Armadas no Brasil têm sua própria estratégia nacional, precisamos desenvolver uma Estratégia Nacional de Saúde que seja capaz de fomentar a pesquisa, a ciência e o desenvolvimento de tecnologias.

Além disso, deve incluir o treinamento de pessoal e outros mecanismos essenciais para garantir que nunca mais enfrentemos as dificuldades que vivemos atualmente. Essa estratégia não apenas fortalecerá nosso sistema de saúde, mas também promoverá a autonomia e a inovação necessárias para enfrentar futuros desafios com mais resiliência e eficácia.

No atual contexto, quais devem ser as três prioridades na área de saúde?

Na área da saúde, podemos identificar uma variedade de temas prioritários, mas considero crucial focar em algumas áreas específicas para promover melhorias significativas.

Em primeiro lugar, é essencial uma reorganização dos repasses financeiros, com um enfoque especial no enfrentamento das filas cirúrgicas. Isso pode ser alcançado por meio de uma remuneração justa por procedimento, garantindo que as unidades de saúde possam operar com eficiência e atender a demanda de maneira mais rápida.

Além disso, a criação de uma Estratégia Nacional de Saúde seria fundamental para fortalecer a soberania na produção de medicamentos, materiais e insumos, reduzindo a dependência externa e melhorando a segurança do fornecimento.

Por último, uma reorganização das linhas de cuidado também se faz necessária, para assegurar que os pacientes recebam o atendimento adequado e coordenado ao longo de toda a sua jornada de saúde. Essas medidas integradas poderiam resultar em um sistema de saúde mais eficaz e acessível para todos.

A redução ou isenção de tributos foi adotada em diversos países para facilitar o acesso da população a medicamentos. Esse deve ser o caminho a seguido pelo Brasil na regulamentação da reforma tributária?

Na Reforma Tributária, prestei uma atenção especial ao enquadramento na alíquota reduzida especial. Embora essa medida ainda esteja aquém do necessário para implementar uma política efetiva e inclusiva no acesso a medicamentos e insumos, é uma melhoria em relação à proposta originalmente enviada pelo governo.

O Brasil é um dos países com a maior carga tributária sobre itens de saúde, possivelmente o mais alto do mundo. Com o avanço da tecnologia e a escalada dos custos de novas terapias, a redução da carga tributária se tornará uma realidade essencial a ser enfrentada. Isso será crucial para garantir o acesso e a assistência à nossa população, proporcionando um sistema de saúde mais justo e acessível.

É fundamental que continuemos a buscar reformas que equilibrem a carga tributária com a necessidade de garantir cuidados de qualidade para todos.