O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio Castelo Branco, destacou que a aceleração da análise de pedidos de patentes no Brasil depende da autonomia de gestão e orçamentária da instituição, além de medidas para aumentar a retenção de servidores, cuja evasão foi de cerca de 24% após o último concurso público do órgão. Entre as iniciativas que estão sendo adotadas pelo instituto, ele citou a automação e o uso de inteligência artificial para área de patentes. Júlio Castelo Branco também reforçou a importância do diálogo constante com o setor produtivo, pesquisadores e empresas para alinhar expectativas, reduzir gargalos e garantir segurança jurídica ao sistema de propriedade intelectual.

Leia a entrevista completa:

Quais medidas podem ser tomadas pelo governo e por órgãos legislativos para contribuir para que o INPI acelere o processo de análise de pedidos de patentes no Brasil? 

Sem sombra de dúvidas eu diria que é ter autonomia de gestão e financeira. Não autonomia financeira no sentido de que toda a arrecadação do INPI fique com a instituição, mas de ter flexibilidade e ter o orçamento no início de cada exercício financeiro para executar os planos que nos propomos a executar em determinado ano. Isso nos daria capacidade de fazer essas análises mais rapidamente.

Outro ponto está relacionado com a retenção de talentos. Para se ter uma ideia, a taxa de evasão no último concurso ficou em torno de 24%, um percentual bem alto. Se considerarmos que um examinador de patentes leva três anos para ser formado e um examinador de marca leva um ano, é muito tempo para, ao final desse processo, o examinador sair para um outro órgão público ou mesmo para a iniciativa privada. Precisamos aumentar a retenção desses servidores. Uma das etapas para fazer isso é tornar o INPI uma agência de Estado para apresentar o seu papel de forma adequada, incorporando os servidores nesse processo.

E do ponto de vista técnico, quais são as melhorias que o INPI pode implementar para conseguir cumprir uma das metas estabelecidas pelo programa Nova Indústria Brasil (NIB) que prevê que os pedidos de patentes sejam analisados em até dois anos? Como o instituto conseguiria atuar para que isso seja implementado?

A principal atuação interna do INPI seria a automação que estamos fazendo na área de patentes, inclusive com incorporação de inteligência artificial. Embora a gente fale muito sobre patentes, temos outros ativos de propriedade intelectual. Na área de marcas, por exemplo, estamos com cerca de 500 mil marcas depositadas este ano, 90% de nacionais. É o mesmo número que a União Europeia tem na região toda. É completamente desigual. Precisamos ter uma infraestrutura adequada para que, ao mesmo tempo que eu cuido de marcas, eu deixo o processo de patentes saneado e bem equacionado. Não podemos olhar somente patentes, temos que olhar patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, que hoje no Brasil precisam de uma atenção detalhada do instituto.

E qual a importância do diálogo do INPI com o setor produtivo, especialistas, pesquisadores e empresas que utilizam o sistema do instituto, e como esse diálogo contribui para o trabalho desenvolvido pelo órgão?

O INPI durante muitos anos tomava a decisão, implementava determinada norma, achando que estava fazendo o melhor pela sociedade e, ao final do processo, descobria que não era aquilo que os usuários estavam esperando. Essa troca de informação, esse contato próximo, ouvindo as dificuldades que o setor tem, as queixas e ouvindo o nosso lado, quais são as nossas limitações, quais são as possibilidades que temos de executar, é o melhor caminho para chegarmos em um cenário estável, que traga segurança jurídica para ambas as partes.