“Vamos construir um grande pacto a favor do Brasil”

25/02/2019 – 05:00
Por Marcelo Ribeiro

“Tem 249 novos deputados, 46 novos senadores, alguns que nunca passaram nem perto de Brasilia. Leva tempo até que tudo se acomode, se ajuste”

Os ministros terão direito a vetar os nomes indicados pelos parlamentares aos cargos da União nos Estados, ainda que os postulantes cumpram todas as exigências para ocupar os postos. Em sua primeira entrevista exclusiva a jornais de circulação nacional desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ao Valor que, caso isso aconteça, os parlamentares poderão fazer novas indicações.

Ainda que o governo defenda que a liberação de emendas e a distribuição de cargos não sejam moeda de troca para consolidar a base aliada, Lorenzoni reconhece que com as medidas a articulação com a Câmara e o Senado deve melhorar. Os vetos dos titulares das pastas, porém, podem atrapalhar os planos de consolidar a base aliada para a votação da reforma da Previdência.

Mesmo sem números de composição da base governista ou projeção de apoio à reforma, o ministro demonstrou otimismo e disse acreditar na aprovação da proposta na Câmara até o recesso parlamentar. Ele aposta que a tramitação da proposta será “meio rápida” no Senado, já que uma subcomissão de senadores acompanhará a tramitação do texto na Casa comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para fiscalizar e evitar eventuais esquemas de corrupção em ministérios, o governo implantará unidade de integridade e combate à corrupção nas pastas a partir de março. O mecanismo será testado inicialmente nos ministérios da Saúde e da Agricultura. A unidade deve supervisionar também os nomeados a cargos do governo federal nos Estados – a criação do “banco de talentos” está prevista para os próximos dias e é considerado um dos passos para que Bolsonaro consiga melhorar a articulação com o Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Muitos parlamentares classificaram como dura a proposta da reforma da Previdência. Sobre quais pontos do texto, o governo tem mais flexibilidade para mudanças?

Onyx Lorenzoni: Eu acho que o texto não está duro. Pela primeira vez, vai para o Congresso um projeto onde separamos assistência da Previdência, o que era uma demanda gigantesca de todos os setores, principalmente, de auditores fiscais, que sempre questionaram que os projetos antigos não tocavam neste ponto. Quando lançamos a MP antifraude no INSS, estávamos dando o primeiro passo para trazer a Nova Previdência, podendo dizer que além de se buscar equidade, cobrar os devedores, separar previdência de assistência e acolher os mais pobres, estamos fazendo algo completamente diferente do que foi feito até agora. Se compararmos a atual Previdência com um barco, é um barco furado. O Brasil e o governo Bolsonaro levam até o Congresso uma Nova Previdência, na qual vamos construir um grande pacto a favor do Brasil. Por isso, estamos indo com calma, dialogando com todo mundo, sem pressa.

Valor: Mas há flexibilização para mudanças nos pontos mais polêmicos?

Onyx: Não tem nenhum direito retirado. Aquele que está prestes a se aposentar, terá três formas de cálculo para se aposentar. O presidente Bolsonaro sempre nos cobrou que tínhamos que mandar um projeto que respeitasse os direitos adquiridos, as pessoas, as expectativas das pessoas e corrigisse as injustiças, os privilégios. E que pudesse ter esse olhar fraterno que, pela primeira vez no Brasil, aparece uma assistência que, aos 60 anos de idade, já coloca as pessoas em um colchão de proteção de R$ 400.

Valor: Quando a proposta da aposentadoria dos militares chega ao Congresso?

Onyx: O texto dos militares irá até o fim de março. Tem cinco leis para mexer e, por isso, vai levar esse tempo para enviar.

Valor: Há uma disposição no Congresso em manter a idade mínima proposta no texto?

Onyx: Bolsonaro vai terminar seus quatro anos de governo com a idade mínima em 61 e 57 anos. Vamos ter 65 e 62 daqui a 12 anos para os homens, 14 anos para as mulheres. Vamos ter essa idade mínima daqui a muito tempo. Crescimento de meio ponto percentual, lento, com longa transição. O que está sendo feito? O valor está sendo reduzido para aqueles que ganham menos – era 8%, baixou para 7,5%.

“A aprovação de uma modificação constitucional precisa de três coisas: paciência, tempo e diálogo”

Valor: Como está a articulação política com o Congresso? O pacote de bondades, que inclui liberação de emendas e cargos nos Estados, vai aumentar para garantir a aprovação da reforma?

Onyx: A gente tem que ter paciência. A aprovação de uma modificação constitucional precisa de três coisas: paciência, tempo e diálogo. O Parlamento estabeleceu-se no dia 1 de fevereiro. Normal que se tenha grande ansiedade. Tem 249 novos deputados, 46 novos senadores, alguns que nunca passaram nem perto de Brasilia. Leva tempo até que tudo se acomode, se ajuste. O governo vem conversando com lideranças, vem recebendo deputados na Casa Civil, na liderança do governo da Câmara. Já na próxima semana, as três lideranças estarão definidas, vão estar operacionais, trabalhando, recebendo, fazendo a interlocução. Na nossa equipe, vamos ter um conjunto formado por ex-deputados e ex-senadores para fazer esse diálogo com bancadas. Tenho certeza que, 15 dias após o Carnaval, vamos estar com a relação harmônica, ajustada, sem nenhum problema.

Valor: Como vai funcionar o banco de talentos?

Onyx: Parlamentares poderão fazer indicações regionais que irão compor o banco de talentos. Vamos ter o conjunto de requerimentos mínimos na área de integridade, depois vamos ter requerimentos nas áreas profissionais especificas. Aí esse banco de talentos será colocado à disposição dos ministros, que terão senhas de acesso e farão a seleção. Se o ministro não gostar de nenhuma das indicações, ele retorna e pede outras. Vamos recorrer aos parlamentares, explicaremos a decisão e pediremos novas indicações. O ministro tem poder de veto. Se não gostar do perfil, ele não contrata. Há um belo exemplo no Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes nunca tinha ouvido falar do [secretário especial da Previdência], Rogério Marinho. Quem indicou foi a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Está aí ele cumprindo um papel espetacular e Paulo Guedes nunca o havia visto na vida.

Valor: A seleção criteriosa é suficiente para evitar que esses indicados se envolvam em esquemas de corrupção?

Onyx: Sociedades que conseguiram prosperar foram aquelas que desenvolveram cultura de rejeição aos atos de corrupção, que elevaram medidas que isolam e tornam raros esses casos. O Brasil lamentavelmente entrou numa espiral muito complicada, por conta do presidencialismo de coalizão, o toma-lá-dá-cá, que talvez tenha tido a sua maior expressão no caso do petrolão. O governo foi montado, primeiro e segundo escalão, sem nenhuma interferência político partidária. O presidente deu absoluta independência aos seus 20 ministros operacionais e aos dois eventuais. O governo foi montado de forma diferente.

Valor: Vai ser estabelecido algum tipo de fiscaliza ção?

Onyx: Em março, vamos implantar as unidades de integridade e combate à corrupção. Vamos fazer uma experiência piloto nos ministérios da Saúde e da Agricultura. Vamos ser a partir de março, o primeiro país, abaixo do México até a Patagônia, que vai ter núcleos de integridade e de combate à corrupção dentro de pastas ministeriais. Não há paralelo disso em toda a América. Vão ajudar a fiscalizar e a mudar a cultura. Quando se consegue isolar a corrupção? Quando se cria uma cultura de antagonismo a certas práticas, que sabemos que são presentes aqui. É um trabalho de longo prazo, que vai nos ajudar a cumprir o que nos comprometemos nas ruas. A partir daí, [com o banco de talentos] a articulação com Câmara e Senado só tende a crescer.

Valor: Quantos parlamentares estão na base? Quantos estão dispostos a aprovar a reforma? Com qual calendário o governo trabalha?

Onyx: Esperamos conseguir aprovar na Câmara até o recesso. Se conseguirmos, no Senado vai ser meio rápido. O presidente [Davi] Alcolumbre (DEM-AP) vai fazer uma subcomissão de acompanhamento. Aquilo que for aprovado na Câmara já vai estar sendo acompanhado pelos senadores.

Valor: E os números?

Onyx: Estamos construindo tudo isso. O cara para ser campeão do mundo, se for por 1 x 0, é ótimo. Se for 7 x 0, melhor ainda. Mas estamos querendo ganhar o jogo de 1 x 0. O que importa é a vitória.

Valor: Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre terão papel na articulação?

Onyx: A articulação do governo vai passar pelos canais das lideranças na Câmara e no Senado. Devemos ter o novo líder do Congresso até segunda-feira [hoje]. Vamos ter até terça-feira [amanhã] os três lideres definidos e todos os vice-líderes, que são pontes para os partidos. Vamos ter ótima condição de poder articular. As últimas décadas, principalmente os últimos 12 anos, foram de conflitos entre os Poderes. Está na hora de construir entendimento nacional, harmonizar os Poderes. Tivemos a benção de vê-los eleitos, porque são comprometidos com o país e que vão ajudar a Nova Previdência.

“É um coração grandão que caminha, esse é o Carlos. E que ama muito seu pai. Às vezes, quem está fora não entende”

Valor: Quais argumentos serão utilizados para conseguir apoio da sociedade à reforma?

Onyx: Vamos dizer que precisamos aprovar para não inviabilizar o Estado brasileiro. Com os problemas no México e na Argentina, todo investidor da Ásia, da Europa, da América do Norte, olha e pensa que o Brasil tem um baita mercado, tem capital humano, é uma democracia consolidada que respeita contratos. O que falta para o Brasil? Uma palavrinha mágica: a previsibilidade. A gente vem fazendo a lição de casa. Já diminuímos número de ministérios, estamos diminuindo os níveis hierárquicos. Estamos enfrentando as mazelas do governo brasileiro. Se conseguirmos, investidor pensará em vir para Brasil. Se a gente aprovar a reforma, vão sentir segurança para despejar investimentos aqui. Só isso falta. Quando conseguirmos, o Brasil vai decolar e não precisaremos falar em Previdência nos próximos 20 anos.

Valor: A chegada do projeto anticrime no Congresso ao mesmo tempo que a reforma pode embolar a tramitação dos dois projetos?

Onyx: Não. Cada um tem um ritmo. Cada um é de uma área. Estamos falando de mundos diferentes. Projeto anticrime vai passar por várias comissões, são três projetos. Ministro [Sergio] Moro tem consciência que vai ter resultado disso no fim do ano, inicio do ano quem vem.

Valor: Acha que o projeto de criminalização do caixa dois passa com facilidade?

Onyx: Já aprovamos. A criminalização do caixa dois que eu propus nas 10 medidas [contra a corrupção] é muito mais duro do que esse do Moro. E foi aprovado por quase 300 votos na Câmara. Então não tem problema nenhum.

Valor: Como está o calendário das demais reformas, como a tributária?

Onyx: Primeiro uma, depois as outras. Nosso foco total, todo esforço, nossa copa do mundo é a Nova Previdência.

Valor: Vai conseguir entregar tudo do pacote dos 100 dias?

Onyx: Vamos cumprir. Já anda em bem mais de 60%. Vamos entregar quase tudo.

Valor: Questão Gustavo Bebianno está superada e não atrapalha a tramitação dos projetos prioritários?

Onyx: Página virada. Espero que um dia eles possam se reconciliar.

Valor: O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também é suspeito de envolvimento com candidaturas laranjas, como Bebianno. Ele pode ser demitido?

Onyx: Marcelo Álvaro Antônio é um parlamentar sério, ministro dedicado. O processo está em investigação Tem que aguardar.

Valor: Militares demonstram desconforto com suposta interferência de Carlos Bolsonaro no Planalto. Ele vai mudar de postura?

Onyx: O problema que havia já está superado. Gosto muito dele. É um coração grandão que caminha, esse é o Carlos. E que ama muito seu pai. É isso. Às vezes, quem está fora não entende.

Valor: Como o Brasil vai se comportar em relação a Venezuela?

Onyx: Governo brasileiro deslocou 23 mil toneladas de leite em pó, kits de primeiros socorros. Estão lá em Boa Vista à disposição (ver também página A11). Se venezuelanos conseguirem mandar caminhões para buscar no Brasil, vão carregar e vão voltar. O problema é que governo venezuelano fechou a fronteira. O Brasil deve receber prêmios. Temos o melhor programa de acolhimento de refugiados do mundo.

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