O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) afirma que estimular a inovação e a pesquisa pode contribuir para reduzir a dependência do Brasil na importação de medicamentos e insumos farmacêuticos. “O país precisa acreditar em sua capacidade, pensar grande e estimular a indústria nacional, em todos os segmentos”, defende. Segundo ele, investir em inovação, em pesquisa, requer coragem e tempo para esperar, pois a atividade envolve incertezas de sucesso da solução tecnológica proposta, bem como a ausência de garantias de sua viabilidade econômica e comercial, quando implantada como solução mercadológica.

Qual a importância da inovação para o Brasil retomar o crescimento econômico de forma sustentável? É importante ter incentivos fiscais?

Fomentar inovação é acreditar no futuro do país. Tudo muda cada vez mais rápido e sem inovação, vamos ficar para trás do resto do mundo.

A inovação no setor produtivo aumenta a eficiência dos produtos, dos processos, evita gastos desnecessários, aumenta a competividade, gera mais empregos e mais renda.

E, diante do tão conhecido custo-Brasil, que tanto prejudica o ambiente de negócios com seus excessos burocráticos e tributários, o país precisa ter mecanismos de inventivos fiscais como a Lei do Bem,  a Lei de Informática, o PADIS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores) e outros, para que as empresas tenham condições mínimas de sobreviverem, pois quando um empresa morre, morre também um pedacinho do Brasil.

Que mudanças podem ser feitas na Lei do Bem nesse sentido?

Em linhas gerais, a nossa proposta prevê a permissão para que as empresas utilizem o benefício fiscal em exercícios subsequentes, e não apenas no ano seguinte. Investir em inovação, em pesquisa, requer coragem e tempo para esperar, pois a atividade envolve incertezas de sucesso da solução tecnológica proposta, bem como a ausência de garantias de sua viabilidade econômica e comercial, quando implantada como solução mercadológica.

O outro ponto é a ampliação das possibilidades de investimento em PD&I que podem ser abatidas dos tributos a pagar, como FIPs, Fundos de Investimento em Participações da categoria Capital Semente.

Os FIPs são instrumentos cada vez mais relevantes na estratégia de inovação aberta, principalmente de médias e grandes empresas que buscam startups e pequenas empresas inovadoras para parcerias tecnológicas. 

A proposta também visa transformar o benefício fiscal em uma dedução direta sobre o imposto a pagar, ao invés de abater da base de cálculo, como é feito atualmente. Essa forma visa simplificar o cálculo e está alinhada às melhores práticas internacionais.

Estimular a inovação e a pesquisa pode contribuir para reduzir a dependência do Brasil na importação de medicamentos e insumos farmacêuticos?

Entendemos que sim. O país precisa acreditar em sua capacidade, pensar grande e estimular a indústria nacional, em todos os segmentos. Mas sabemos que não é tão simples, apesar de óbvio. É preciso destravar os nós e estabelecer mecanismos para realização de parcerias para produção de insumos farmacêuticos, aprimorar as regras para contratação de pesquisadores, fundamentais para a inovação neste setor, melhorar o arcabouço legislativo e tributário. E, nesse sentido, acreditamos que com a aprovação da Reforma Tributária, teremos um ambiente mais positivo para este setor, fundamental para a saúde do Brasil e dos brasileiros.