O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) elencou dez pontos considerados prioritários para melhorar a saúde pública e fortalecer a indústria farmacêutica no país. As medidas foram apresentadas durante a cerimônia de posse do novo presidente da entidade, Omilton Visconde Jr., realizada no último dia 14 de fevereiro. Uma das principais bandeiras é o fim da pesada carga tributária sobre medicamentos.

“Quase 32% do custo para tratar uma dor de cabeça ou uma gripe é resultante de impostos. A reforma tributária deve contemplar a redução ou mesmo a eliminação dessa alíquota, o que tende a reduzir automaticamente os preços no varejo”, ressalta. A entidade também defende uma adequação do modelo de regulação de preços à realidade brasileira.

Para o novo presidente, segmentos altamente competitivos, como medicamentos isentos de prescrição, genéricos e produtos de referência com vários concorrentes, devem ter liberdade de preços. “Essas mudanças estabeleceriam as condições necessárias para que as indústrias farmacêuticas instaladas no Brasil ampliem investimentos em inovação radical e incremental, a exemplo do que se dá nos Estados Unidos”, afirma Visconde Jr.

O Sindusfarma também reforça que o bom funcionamento do sistema de inovação no país depende da devida proteção à propriedade intelectual e da rapidez na análise e concessão de patentes. “Para isso, é urgente reformular o INPI, a fim de que o órgão possa responder aos desafios das concessões em tempo hábil”, acrescenta.

Outras medidas consideradas urgentes incluem a revisão da necessidade de manutenção dos laboratórios estatais e a menor restrição a ensaios clínicos no Brasil. “O Ministério da Saúde, por ser uma pasta eminentemente técnica, deve ser resguardado de ingerências políticas, assim como o preenchimento de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e na Agência Nacional de Saúde (ANS) deve levar em conta somente as competências técnicas e os currículos de seus dirigentes”, afirma.