O Grupo FarmaBrasil realizou entrevista exclusiva com o deputado Marcos Pereira, relator do acordo Mercosul–União Europeia na Câmara dos Deputados, para discutir os impactos do tratado sobre a indústria nacional e, em especial, sobre o setor farmacêutico. Na conversa, o parlamentar aborda como o texto aprovado pode fortalecer a capacidade produtiva brasileira, ampliar a competitividade e garantir condições equilibradas de concorrência, preservando a segurança jurídica e as políticas públicas de saúde.

1 – O acordo entre Mercosul e Uniao Europeia pode representar uma nova etapa de integração econômica. Como sua relatoria pode transformar essa abertura em uma oportunidade de fortalecimento da indústria e, principalmente, da nossa capacidade produtiva em saúde?

O acordo aprovado pela Câmara abre uma nova fase da integração com a União Europeia, e meu papel na relatoria foi justamente garantir que essa abertura sirva para fortalecer, e não fragilizar, a nossa base produtiva. O acordo preserva o direito do Brasil de regular em defesa da saúde pública, protege políticas como genéricos e compras para o SUS e, ao mesmo tempo, cria condições para ampliar investimentos, transferência de tecnologia e instalação de novas plantas industriais no país.

A ideia é que o Brasil não seja apenas um mercado consumidor de alto valor, mas um polo relevante nas cadeias globais de valor em saúde, com mais capacidade de produzir insumos, medicamentos e tecnologias estratégicas em território nacional.

2 – Como o senhor avalia que o acordo pode estimular maior competitividade e inovação no setor farmacêutico nacional, garantindo condições equilibradas de concorrência?

O acordo pode aumentar a competitividade do setor farmacêutico ao reduzir gradualmente custos de insumos e equipamentos de alta tecnologia, ao mesmo tempo em que abre acesso a um mercado sofisticado como o europeu. Mas isso só é positivo se houver condições equilibradas de concorrência, por isso o texto não aceita ampliar prazos de patentes ou criar exclusividades que prejudiquem a política de genéricos e o acesso a medicamentos.

Os cronogramas de abertura são graduais, respeitando a sensibilidade de setores industriais e preservando instrumentos de política industrial e sanitária. Com previsibilidade regulatória, proteção ao espaço de atuação da saúde e incentivo à inovação local, o acordo tende a funcionar como indutor de P&D no Brasil, e não como ameaça à sobrevivência da indústria instalada aqui.

3 – O senhor enxerga espaço para que o acordo estimule parcerias, investimentos e cooperação tecnológica entre Brasil e União Europeia, especialmente em áreas como medicamentos e inovação farmacêutica?

A convergência regulatória, a transparência e a previsibilidade trazidas pelo texto facilitam pesquisas conjuntas e o codesenvolvimento de novos produtos em saúde.

Queremos que empresas europeias vejam o país não apenas como destino de exportação, mas como lugar estratégico para instalar plantas industriais, laboratórios e parcerias de longo prazo, gerando inovação e empregos qualificados para os brasileiros.